TERMOS DE USO

Os termos e condições descritos abaixo referem-se ao Portal WWW.NETSOFAS.COM.BR, e foram desenvolvidos para que você (“Usuário”) tenha conhecimento de todas as condições gerais envolvidas ao utilizar a LOJA VIRTUAL. O presente documento aplica-se aos internautas que utilizam o Portal WWW.NETSOFAS.COM.BR e contém todas as informações necessárias e indispensáveis à sua utilização. A leitura dos termos e condições descritos neste documento é obrigatória para compreensão por parte do usuário e sua aceitação formal se dará no ato do clique e interação com o Portal, ou seja, utilizando quaisquer funcionalidades ou efetuando o cadastramento, o usuário declara sua plena e irrestrita concordância com as condições descritas nestes Termos.

DEFINIÇÕES

  1. Os termos abaixo descritos, quando utilizados no presente documento, terão os seguintes significados.
  2. Internauta: todos aqueles que acessam o portal WWW.NETSOFAS.COM.BR, sejam clientes ou não.
  3. Clientes: todos aqueles que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo portal WWW.NETSOFAS.COM.BR;
  4. Usuários: todos aqueles que se cadastram no Portal WWW.NETSOFAS.COM.BR e recebem identificação de acesso individual e exclusiva.

FINALIDADE DO PORTAL

  1. O Portal WWW.NETSOFAS.COM.BR coloca à disposição do usuário sua loja, que disponibiliza uma série de produtos e serviços, e visa trazer maior praticidade e comodidade ao consumidor em suas compras.
  2. O usuário, após cadastramento no site, estará apto a realizar suas compras online, selecionar formas de pagamento, navegar pelo Portal, solicitar trocas ou devoluções e realizar contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor. 

QUEM PODE SE CADASTRAR

  1. Para tornar-se usuário do Portal WWW.NETSOFAS.COM.BR, basta preencher o formulário de cadastro disponível no site;
  2. É expressamente necessário que o usuário tenha capacidade legal para contratar, sendo maior de 18 anos ou emancipado.
  3. O usuário que se cadastrar no Portal WWW.NETSOFAS.COM.BR utilizando dados de terceiros poderá ser indiciado nos crimes de falsa identidade e estelionato, previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

  1. Para que o Usuário possa concluir sua compra, é necessário o cadastramento no Portal WWW.NETSOFAS.COM.BR.
  2. Todos os campos são de preenchimento obrigatório com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.
  3. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a WWW.NETSOFAS.COM.BR de qualquer responsabilidade neste sentido.
  4. Caso seja constatado qualquer irregularidade nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.
  5. A WWW.NETSOFAS.COM.BR poderá, a qualquer momento, cancelar ou ainda, recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de irregularidades com as regras e políticas destes Termos. O mesmo se aplica para cadastros duplicados de um mesmo usuário.
  6. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.
  7. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência, sendo ele, o único responsável pelas informações de acesso e respondendo por todos os atos praticados sob sua conta de acesso.
  8. O Usuário deverá notificar imediatamente a WWW.NETSOFAS.COM.BR sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
  9. A WWW.NETSOFAS.COM.BR não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

  1. Todos os conteúdos constantes no Portal WWW.NETSOFAS.COM.BR, assim como ilustrações, fotografias, vídeos, dados e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são propriedades exclusivas da WWW.NETSOFAS.COM.BR ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, incluindo as leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96. É vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
  2. É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no Portal WWW.NETSOFAS.COM.BR, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
  3. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal WWW.NETSOFAS.COM.BR, tanto de caráter civil quanto criminal.

DISPOSIÇÕES FINAIS

  1. O Portal ou LOJA VIRTUAL WWW.NETSOFAS.COM.BR é provido pela empresa DDS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 07.430.082/0001-53, Inscrição Estadual sob o nº 384.009.814.114, e com sede na Avenida Governador Mario Covas, 57 - DISTRITO INDUSTRIAL - CEP: 13530-000, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.